MONOFASIA TRIBUTÁRIA PARA COMBUSTÍVEIS

Implementada para simplificar o sistema tributário e reduzir a sonegação fiscal, a monofasia tributária para combustíveis passou a valer nos últimos meses.

A Lei complementar 192/2022, que define a cobrança única de ICMS para combustíveis, atende a uma antiga reinvindicação do setor e é válida para todo o território nacional.  

A partir de agora, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) será aplicado apenas uma vez.

O novo modelo tributário prevê cobrança para quem está no ponto inicial da cadeia produtiva. São considerados:

• O produtor nacional de biocombustíveis;
• A refinaria de petróleo e suas bases;
• A CPQ (Central de Matéria-Prima Petroquímica);
• A UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural);
• O formulador de combustíveis;
• O importador.

Antes da adoção desse regime, os combustíveis eram tributados em várias etapas, o que gerava uma cumulatividade de impostos e dificultava o controle por parte do governo.

ALÍQUOTAS FIXAS DE ICMS

Além da tributação única, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) instituiu o valor fixo das alíquotas em todo o território nacional.

O valor para o diesel e biodiesel é de R$ 0,9456, para o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo – gás de cozinha) e GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural): R$ 1,2571.

Em relação à gasolina e ao etanol anidro, a alíquota é R$ 1,2200 por litro de combustível.

O mercado busca que a tributação de regime monofásico também ocorra com o etanol hidratado. Do mesmo modo, almeja alternativas para o diesel marítimo e para os combustíveis de aviação. Esses ainda permanecem com ICMS Substituição Tributária.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA MONOFASIA DOS COMBUSTÍVEIS

• Simplificação do sistema tributário;
• Fiscalização facilitada;
• Diminuição dos custos com obrigações tributárias;
• Coibição de fraudes e de sonegação fiscal;
• Redução de transporte de combustíveis sem nota fiscal;
• Prevenção de desequilíbrios entre os concorrentes;
• Previsibilidade da arrecadação. 

SIMPLIFICANDO A GESTÃO TRIBUTÁRIA: COMO UM ERP PODE AUXILIAR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA MONOFASIA

Mesmo que o recolhimento dos impostos seja concentrado no produtor ou importador dos combustíveis, os postos precisam cumprir obrigações fiscais e controlar de forma precisa as transações, garantindo assim os pagamentos corretos.

Desse modo, um sistema de gestão (também conhecido como ERP - Enterprise Resource Planning - Planejamento de Recursos da Empresa) é uma ferramenta fundamental, pois possibilita automatização dos cálculos dos tributos a serem pagos, considerando as alíquotas e as particularidades da monofasia.

Essa e inúmeras outras operações podem ser realizadas pelo Sistema de Gestão para Nosso software / ERP está 100% em conformidade com as novas regras de tributação monofásica, que inclui alíquotas fixas de ICMS, oferecendo funcionalidades específicas para cumprir à legislação.

Saiba mais sobre essa tecnologia.

GAS STATION 10 - SISTEMA DE GESTÃO PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Tecnologia inovadora para gestão de postos de combustíveis e lojas de conveniência.

Esse sistema é a solução ideal para otimização e gestão eficiente de todos os processos operacionais, administrativos e financeiros do posto do combustível integrado com a loja de conveniências.

Por ser um programa flexível, atende um ou mais postos de pequeno porte até grandes redes.

SISTEMA DE GESTÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: INTEGRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES

O Software de Gestão Gas Station 10 unifica informações e automatiza processo de diferentes setores em um só lugar.

Para redes de postos, a centralização proporciona uma visão global de todas as unidades, facilitando o acesso a informações sempre atualizadas e a tomada de decisões seguras e estratégicas.

Esse ERP conta com os seguintes módulos:

• Gerencial
• Financeiro
• Estoque
• Ponto de Venda
• Fiscal/Sped

GERENCIAL

Centraliza informações e automatiza processos de diferentes setores em um único sistema.

Módulo essencial aos executivos e tomadores de decisões, pois emite relatórios inteligentes que são a base para direcionar os negócios.

• Análises de vendas;
• Conferência de caixa;
• Mapa de faturamento;
• Comissões, preços, rentabilidade;
• Consumo por cliente e budget.

FINANCEIRO

Oferece recursos para a gestão financeira de uma ou mais unidades da rede, auxiliando nas operações e controle integrado.

• Pagamentos em lote, estimativa de provisões, movimentações por contas financeiras;
• Balanços, fluxos de caixa e integração CNAB;
• Permite recebimento multimoeda;
• Emite boletos;
• Faz conciliação de cartões;
• Gera demonstrativos de receitas x despesas.

ESTOQUE

Esse módulo garante um controle eficiente do estoque de combustíveis e demais produtos, permitindo o reabastecimento no momento certo, evitando problemas como a falta ou o acúmulo de produtos.

Realiza também:

• Acompanhamento de entrada e saída de itens;
• Análise de custos;
• Derivações, composições e decomposições de itens e fracionamentos;
• Emissão de inventário, balanço, fichas técnicas;
• Transferência entre setores e controle de produção.

PONTO DE VENDA

O módulo permite a venda, o registro e o controle, em tempo real, tanto nos postos de combustíveis quanto nas eventuais lojas de conveniência.

Com isso, é possível acompanhar o desempenho, identificar tendências e padrões de consumo, além de gerar relatórios para análise.

• Recebimento de títulos de clientes; 
• Pagamento de títulos de fornecedores;
• Troca de valores; 
• Empréstimos; 
• Consulta de CNPJ na SEFAZ para cadastro; 
• Resgate de cheques;
• Adiantamentos.

 OUTROS MÓDULOS

O sistema também possibilita a inclusão de outros módulos para que o seu negócio seja ainda mais eficiente, organizado e lucrativo.

• Compras;
• Contabilidade;
• Gas Station Web (Facilidade para gerenciar convênios, frotas de veículos e o relacionamento com clientes);
• Integrador iView (Uma ferramenta para coordenar o estabelecimento, controlar o estoque dos tanques, liberar limites, visualizar os produtos mais vendidos e os principais clientes.);
• Medição de tanques;
• Sitef (Sistema de Transferência Eletrônica de Fundos).

Garanta uma gestão eficiente, controlada e integrada do seu posto, rede e lojas de conveniências.

Fale com nossos consultores e conheça todos os recursos do ERP Gas Station 10.

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